🟥 Condições Gerais de Utilização (CGU) – ELECTRO MEIRAL

1. Objeto

As presentes Condições Gerais de Utilização têm como finalidade definir os termos de acesso e uso do site oficial da ELECTRO MEIRAL, LDA, acessível em:
🌐 https://electro-meiral.com

Ao aceder a este site, o utilizador aceita sem reservas as presentes CGU. Caso não concorde com estes termos, deverá cessar imediatamente a utilização do site.

2. Acesso ao site

O acesso ao site é gratuito e livre para qualquer utilizador com ligação à internet. Quaisquer custos associados à conexão à internet são da responsabilidade do utilizador.

A ELECTRO MEIRAL compromete-se a garantir um acesso contínuo e seguro, mas poderá suspender temporariamente o acesso por motivos técnicos, de manutenção ou segurança.

3. Conta de utilizador

Algumas funcionalidades do site, como compras online, exigem a criação de uma conta pessoal. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, bem como a manter confidenciais os seus dados de acesso.

Todas as ações realizadas através da conta serão consideradas como realizadas pelo próprio titular.

4. Comportamento do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma legal, respeitosa e em conformidade com estas CGU.

É estritamente proibido:

• tentar aceder a contas ou sistemas de terceiros sem autorização,

• introduzir vírus ou programas maliciosos,

• comprometer a segurança, integridade ou bom funcionamento do site.

5. Propriedade intelectual

O site https://electro-meiral.com e todos os seus elementos (textos, imagens, logótipos, conteúdos multimédia, estrutura) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização escrita da ELECTRO MEIRAL é estritamente proibida.

6. Dados pessoais

Os dados recolhidos através do site são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O utilizador tem o direito de aceder, retificar, opor-se ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.

📧 Contacto para exercício de direitos: contacto@electro-meiral.com

7. Responsabilidade

A ELECTRO MEIRAL não poderá ser responsabilizada:

• por interrupções temporárias do site devido a manutenção ou atualizações,

• por erros, imprecisões ou omissões no conteúdo,

• por danos indiretos relacionados com o uso do site ou a impossibilidade de aceder ao mesmo.

8. Modificação das CGU

A ELECTRO MEIRAL reserva-se o direito de modificar estas CGU a qualquer momento.
As versões atualizadas serão publicadas no site: https://electro-meiral.com. Cabe ao utilizador consultá-las regularmente.

9. Lei aplicável e foro competente

Estas CGU são regidas pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca do Porto, salvo disposição legal em contrário.